quarta-feira, 22 de agosto de 2007

GAAP

"Os princípios contabilísticos geralmente aceites (GAAP) constituem uma linguagem para comunicar com os stakeholders que é mutuamente compreendida e a sua utilização na produção de relatórios financeiros significa que a informação neles contida não é ambígua e tem credibilidade e também se assume ter sido verificada de forma independente no decurso da auditoria externa."

Tradução livre e adaptada de excerto que consta do documento preparado pelo Accounting Standards Board (entidade de normalização contabilística no Reino Unido), intitulado:
"Stewardship/Accountability as an objective of financial reporting: A comment on the IASB/FASB Conceptual Framework Project", June 2007.

Uma nota: a Comissão de Normalização Contabilística, de harmonia com as suas atribuições previstas no Decreto-Lei n.º 367/99, de 18 de Setembro, enviou algum comentário relativamente a este projecto conjunto de uma nova estrutura conceptual, conforme os comentários (Comment Letters) que se encontram aqui?

domingo, 19 de agosto de 2007

Tributação das empresas

Será a base tributável das empresas suficientemente elástica na justa medida em que uma diminuição de 1% na taxa de IRC provocará um aumento mais do que 1% na base tributável (matéria colectável)? Alguém fez este estudo aquando da descida para os períodos de tributação iniciados em 2004 (alteração introduzida pela Lei n.º 55-B/2004) da taxa de IRC de 30% para 25%?

Sobre este tema existe um interessante artigo intitulado: "How Elastic Is the Corporate Income Tax Base?" publicado na colectânea de artigos "Taxing Corporate Income in the 21st Century", 2007, Cambridge University Press, editada pelos professores Alan J. Auerbach, Janrs R. Hines Jr. e Joel Slemrod.

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