domingo, 6 de julho de 2008

IAS/IFRS E CONSERVANTISMO

O resultado contabilístico corresponde à soma do cash flow operacional com os accruals. Não encontramos na língua portuguesa uma palavra que traduza "accruals", não significando "acréscimos", como erradamente alguns pretendem traduzir.
Os accruals consistem normalmente em estimativas ou previsões, cujo objectivo é tornar o resultado contabilístico uma medida aproximada do resultado económico (não observável) e resultam do regime do acréscimo ou princípio da especialização de exercícios na elaboração das demonstrações financeiras (Dechow e Dichev, 2002).
Como exemplos de accruals temos as vendas a crédito, as provisões, as amortizações ou os acréscimos de custos.

Quanto maior a qualidade do resultado contabilístico, mais este se aproxima do económico, do “rendimento real”, a que se refere o artigo 104.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa.
O ponto é que os accruals podem ser manipulados, usados de uma forma oportunista, introduzindo distorções na informação contabilística, em benefício de alguns (private gains benefits).

A questão que colocamos é a seguinte: a adopção das normas internacionais de contabilidade, vertidas no projecto de Novo Modelo Contabilístico, não levará à criação de mais accruals, por referência a um modelo baseado no custo histórico, no conservantismo, aumentando assim as oportunidades para a manipulação da contabilidade, com os prejuízos daí decorrentes, como uma ineficiente afectação de recursos?

Sobre a importância do conservantismo na qualidade da contabilidade e a crítica inerente às novas (actuais) tendências, veja-se este artigo do Professor Ross Watts (um dos fundadores da Teoria Positiva da Contabilidade, conjuntamente com Zimmerman), e as críticas feitas ao Financial Accounting Standards Board (FASB), cujas normas são, grosso modo, equivalentes às emitidas pelo IASB.

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