SEPARAÇÃO DE CAMPOS

Na revista TOC n.º 97 (Abril/2008), página 95, num artigo do Gabinete de Estudos, relativo às conclusões da II Conferência Internacional de Fiscalidade e Contabilidade, elaborado por António Carlos dos Santos e por Carlos Lobo (este último actual SEAF) consta o seguinte:

A posição por mim suportada é a de que teremos dois tipos de relato: o relato fiscal e o relato financeiro.

Quando o processamento contabilístico for efectuado pela generalidade das empresas de acordo com as IAS/IFRS - a partir de 2010, segundo recente apresentação pública do novo modelo de normalização contabilísitica - penso que a necessidade de separação entre os dois relatos acima referidos será evidente.

Veremos o que nos aguarda o futuro.

Um diferente ponto de vista

Há algum tempo que procurava uma tese de doutoramento que incidisse sobre impostos numa perspectiva económica e não jurídica.

Este livro da professora Cidália Lopes acabou com a minha angústia. Finalmente!

CONTABILIDADE/FISCALIDADE

"A contabilidade é, afinal, um instrumento de medida e de representação económica e financeira - capta uma realidade e tradu-la de acordo com princípios específicos, oferecendo informação sobre essa realidade. Assim sendo, se a tributação visa captar a realidade económica constituída pelo lucro, pelo património ou pela despesa, é natural que a contabilidade tenha aqui um papel de mediação, ou seja forneça a base conceptual para o recorte operacional desse lucro, desse património ou dessa despesa."

In Freitas Pereira (2005, p. 28), Fiscalidade, Almedina.

Tendo em conta a mudança do paradigma do custo histórico para o paradigma do justo valor, será que a contabilidade poderá continuar a cumprir a função de "base conceptual para o recorte operacional desse lucro"?

Penso que o caminho a percorrer - considerando a inevitabilidade de o modelo contabilístico português convergir para um modelo baseado nas IAS/IFRS, no justo valor - passa por uma separação total entre o relato fiscal e o relato financeiro, por força da divergência de objectivos dos mesmos e da incompatibilidade da contabilidade baseada no justo valor com o apuramento do resultado fiscal, devendo este ser visto numa óptica de prestação de contas ao Estado, de custo histórico.

Um modelo contabilístico baseado no justo valor (IAS/IFRS) tem no seu núcleo as necessidades de informação do investidor, do mercado de capitais, preocupa-se com o valor da empresa, em medir expectativas futuras, logo mais volátil, mais difícil de auditar e, porque não, mais manipulável.